Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) em seu art. 18, menciona que “velar pela dignidade da criança e do ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente legisla sobre o poder familiar. Identifique a alternativa que traz informações INCORRETAS a respeito desse tema...

Considerando o estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

O Conselheiro Tutelar será destituído da função quando exercer qualquer atividade remunerada, pública ou privada, inclusive cargo, emprego ou função.

Os conselhos tutelares deverão acompanhar os atos de apuração de ato infracional praticado por adolescente, quando houver fundada suspeita da ocorrênc...

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: advertência; obrigação de reparar...

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-lhes, por ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os direitos da criança e do adolescente devem ser assegurados com prioridade:

A política de atendimento às crianças e adolescentes deve:

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 124, são direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, o de:

O Sistema Único de Saúde - SUS recebeu o mandato específico do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA para promover o direito à vida e à saúde de ...