Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203458330Acerca do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/...1457941203458330Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Xambrê - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaAcerca do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990 e alterações posteriores) assinale a alternativa INCORRETA:AToda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.BA falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar. E não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxílio.CO pátrio poder será exercido, pelo pai na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a ele o direito de prevalência sobre a genitora, em caso de discordância.DA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203454732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...Questão 457941203457274Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) em seu Art. 54 discorre que: “É dever do _____________ assegurar à criança e ao ado...Questão 457941203457924Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos das crianças e adolescentes, com base na Lei 8.069, de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA,...Questão 457941203458328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990 e alterações posteriores) os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde, ...Questão 457941203460722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção é correto afirmar: (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 47, 48 e 49):Questão 457941203461622Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamen...Questão 457941203461639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete ao Conselho Tutelar determinar o “acolhimento institucional” da criança, independentemente de manifestação do Poder Judiciário.Questão 457941203461674Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o exercício de suas atribuições, o membro do Conselho Tutelar poderá ingressar e transitar livremente em qualquer recinto público ou privado no q...Questão 457941203474352Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre a Lei nº 8.069/90, o capítulo V dispõe sobre a profissionalização e a proteção no trabalho. Sabemos que o conhecimento sobre este estatuto...Questão 457941203476475Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 4º da Lei Federal nº 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e ...