O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) em seu Art. 54 discorre que: “É dever do ____________...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...

A respeito dos critérios de adoção de crianças e adolescentes, previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.

Considere o seguinte artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente e marque a opção que preenche a lacuna adequadamente, de acordo com o texto da lei...

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 81, a venda de quais produtos para as crianças e adolescentes é proibida? Analise as...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990) reconhece às crianças e aos adolescentes o direito à liberdade de ir...

É vedado ao Conselho Tutelar aplicar e ou executar as medidas socioeducativas, previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sobre o conselho tutelar, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 131 podemos afirmar:

Marque a alternativa que NÃO representa um dos Direitos Fundamentais previstos no Título II e em seus Capítulos da Lei nº 8.069/1990 - (Estatuto da Cr...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, julgue a alternativa INCORRETA:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído pela Lei nº 8.069 no dia 13 de julho de 1990, durante o mandato do então presidente Fernan...