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Segundo o Artigo 5º, do Plano Nacional de Educação (PNE), a execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I – Comissão de Educação do Senado Federal e Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados.
II – Conselho Nacional de Educação – CNE.
III – Fórum Nacional de Educação – FNE.
IV – Ministério da Educação – MEC.
Estão corretas as instâncias: