O que define a Lei nº 10.639, de 9 de Janeiro de 2003?

Reconhecendo o currículo como coração que faz pulsar o trabalho pedagógico na sua multidimensionalidade e dinamicidade, o Projeto Político-Pedagógico ...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina em seus artigos 12, 13 e 14 a incumbência dos estabelecimentos de ensino em elaborar a pro...

De acordo com Johnson e Myklebust (1987, p. 235), qual é o distúrbio de aprendizagem caracterizado por uma desordem na integração visual-motora, em qu...

Ainda sobre as tendências Pedagógicas, podemos destacar como algumas das características da "Escola tradicional":

Os objetivos propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais concretizam as intenções educativas em termos de capacidades que devem ser desenvolvidas ...

Afirma a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu art. 28: incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvo...

Além de alunos que apresentam deficiências físicas e mentais, encontram os superdotados, que podem apresentar notável desempenho ou elevada potenciali...

Segundo o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em seu art. 22, dispõe sob...

As crianças pequenas precisam constantemente do adulto para realizar qualquer atividade uma vez que ainda são muito dependentes. Nos cuidados diários ...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) podemos afirmar que, EXCETO: