Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96), a modalidade ________________________ visa at...

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale o item correto:

O Artigo 79 da LDB define como competência da União, apoiar técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da Educação Escolar Indígena...

Considerando os marcos normativos e, em conformidade com as competências gerais estabelecidas no âmbito da BNCC (Base Nacional Comum Curricular – etap...

No Brasil, a educação é direito de todos: Gratuita e oferecida em estabelecimentos escolares públicos e privados, da Educação Infantil ao Ensino Super...

Com a aprovação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o dia 20/12/96 representa um momento de transição significativo para a e...

De acordo com o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil (RCNI), considerando-se as especificidades afetivas, emocionais, sociais e cogn...

Considere as seguintes atribuições: 1 - Propor, executar e avaliar alternativas que visem a melhoria do processo educativo.2 - Participar da execução ...

No art. 15 do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) Lei nº 11.494/2007, diz que o Poder Executivo Federal publicará até 31...

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB, Lei Federal nº 11.494/2007) é um fu...

De acordo com Vygotsky, o estado de desenvolvimento mental de uma criança só pode ser determinado se forem revelados os seus dois níveis: o nível de d...