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A proposta pedagógica de um estabelecimento de ensino é elaborada de acordo com as leis vigentes da educação, devendo garantir a articulação da família, escola e comunidade. A proposta pedagógica deve explicitar: I - a concepção de infância, de desenvolvimento humano e de ensino e aprendizagem.
II - a articulação entre as ações de cuidar e educar.
III - as características e as expectativas da população a ser atendida e da comunidade na qual se insere.
IV - o regime de funcionamento, preferencialmente de forma ininterrupta durante o ano civil.
V - a descrição do espaço físico, instalações e equipamentos.
Dentre as afirmativas acima estão corretas: