Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203484419Sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203484419Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de São Domingos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores de São DomingosTexto associadoA questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.Sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa INCORRETA.AA gratificação natalina corresponde a um doze avos da média da remuneração a que o servidor percebeu no respectivo ano.BA fração igual ou superior a quinze dias será considerada como mês integral.CA gratificação será paga até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano.DA gratificação natalina será considerada para cálculo de todas as vantagens pecuniárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484163Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Painel, não será admitida emenda que implique no aumento de despesa prevista:I. Nos projetos de iniciativa exc...Questão 457941203484514Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 15, a posse deve ocorrer no prazo de:Questão 457941203484686Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere que, em determinado setor de uma Secretaria Municipal, os servidores devem registrar seu ponto quatro vezes durante o dia: ao chegar, ao sai...Questão 457941203485408Legislação Municipal (Santa Catarina)Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as ...Questão 457941203485928Legislação Municipal (Santa Catarina)A iniciativa das Leis cabe a qualquer Vereador, ao Prefeito e ao eleitorado. Este a exercerá sob a forma de moção articulada, subscrita, no mínimo, po...Questão 457941203486021Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica Municipal de Agrolândia.O Prefeito poderá solicitar a urgência para apreciação de projeto de sua iniciat...Questão 457941203486146Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a transição administrativa, até quantos dias antes do término do mandato, o Prefeito Municipal deverá preparar, para entrega ao sucessor e para ...Questão 457941203486876Legislação Municipal (Santa Catarina)À Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal, diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investime...Questão 457941203487862Legislação Municipal (Santa Catarina)Em que consiste o “Habite-se”?Questão 457941203489490Legislação Municipal (Santa Catarina)Quanto à advertência, a ação disciplinar prescreverá em: