Conforme a Lei Orgânica Municipal de Agrolândia, são símbolos do Município, EXCETO:

A Lei Orgânica poderá ser emendada, diante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.II - do Prefeito Municipal.III - de p...

O Município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catar...

Acerca das leis delegadas, assinale a alternativa INCORRETA.

A Câmara Municipal reunir-se-á anualmente, independentemente de convocação, em período ordinário, em sua sede, de 02 de fevereiro a ______________ e, ...

É dever do Município a proteção, o incentivo e a sustentação do desenvolvimento científico, das pesquisas e da capacitação tecnológica. A política cie...

Qual é a base de cálculo do IPTU em São Bernardino, conforme o Código Tributário Municipal?

A administração tributária municipal, por intermédio de qualquer de seus agentes, pode abrir procedimento para averiguação da regularidade fiscal dos ...

A publicação das leis e atos municipais far-se-á na imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal, conforme ...

As questões 21 a 24 se referem à Lei Orgânica Municipal de São Bernardino.Segundo o Art. 1º da Lei Orgânica Municipal de São Bernardino, quais são os ...

Entre os requisitos para criação de distritos no município, está a existência, na sede, de pelo menos quantas habitações?