Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203484820O Município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, integra a união indissolúvel da República Federativa do Bra...1457941203484820Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Faxinal dos GuedesTexto associadoA questão se refere à Lei Orgânica Municipal. O Município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina e tem como fundamentos, EXCETO:AA indignidade da pessoa humana.BA liberdade e a igualdade.CTerritório próprio.DA autonomia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484354Legislação Municipal (Santa Catarina)Quais são considerados símbolos do município de Abelardo Luz, conforme a Lei Orgânica?Questão 457941203484536Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal de Agrolândia, são símbolos do Município, EXCETO:Questão 457941203484574Legislação Municipal (Santa Catarina)A vacância do Cargo Público decorrerá de, EXCETO:Questão 457941203484775Legislação Municipal (Santa Catarina)Algumas matérias legislativas são de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. Analise as afirmativa...Questão 457941203485076Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto do Servidor de Rancho Queimado, denomina-se ___________ a graduação vertical ascendente, existente no plano de carreira e rem...Questão 457941203486420Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre os brasileiros com idade mínima de:Questão 457941203487842Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código Sanitário de São Bernardino-SC, em seu Art. 32, dispõe que a execução de instalações domiciliares adequadas de abastecimento de água potável ...Questão 457941203488120Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do Poder Legislativo e da Câmara Municipal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203489169Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 26 a 30 se referem ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Agrolândia.De acordo com o Art. 1º, qual é o regime jurídico único do...Questão 457941203489492Legislação Municipal (Santa Catarina)Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as ...