No contexto da Câmara Municipal de Vereadores, cada legislatura tem a duração de:

Conforme a Lei Orgânica Municipal, acerca das sessões e convocações da Câmara Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de oficio, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fize...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Agrolândia, algumas atribuições são privativas ao Município. Sobre tais atribuições privativas, analise as ass...

A Câmara Municipal reunir-se-á anualmente, independentemente de convocação, em período ordinário, em sua sede, de 02 de fevereiro a ______________ e, ...

Sobre as competências privativas do Prefeito Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

No momento da apreensão de coisas a fiscalização lavrará o respectivo auto de apreensão caso o infrator esteja presente, indicando obrigatoriamente o ...

Perderá automaticamente o mandato o vereador que:

A Lei Orgânica Municipal disciplina o funcionamento da Mesa Diretora, seu mandato, forma de eleição e procedimentos para preenchimento de cargos vagos...

A publicação das leis e atos municipais far-se-á na imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal, conforme ...

O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de ju...