Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941203485017São instrumentos da política urbana, nos termos da Lei federal nº 10.257/01, EXCETO:1457941203485017Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Passos Maia - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos UrbanísticosSão instrumentos da política urbana, nos termos da Lei federal nº 10.257/01, EXCETO:APlanejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.BInstitutos tributários e financeiros, como IPTU.CInstitutos jurídicos e políticos, como direito de preempção.DEstudo póstumo de impacto ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203485739Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece instrumentos de política urbana para garantir o cumprimento da função social da propriedade. Qual dos instrumentos aba...Questão 457941203487936Direito UrbanísticoQual ação é definida pelo Estatuto da Cidade como essencial para garantir o direito a cidades sustentáveis?Questão 457941203487937Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012 prioriza qual modal de transporte na hierarquia dos modos de locomoção urbana?