Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941203487936Qual ação é definida pelo Estatuto da Cidade como essencial para garantir o direito a cidades sustentáveis?1457941203487936Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de São José do Cerrito - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeQual ação é definida pelo Estatuto da Cidade como essencial para garantir o direito a cidades sustentáveis?APromoção de festivais culturais anuais.BDesenvolvimento de políticas de expansão urbana.CGestão democrática por meio da participação popular.DIncentivo exclusivo ao desenvolvimento industrial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203485017Direito UrbanísticoSão instrumentos da política urbana, nos termos da Lei federal nº 10.257/01, EXCETO:Questão 457941203485739Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece instrumentos de política urbana para garantir o cumprimento da função social da propriedade. Qual dos instrumentos aba...Questão 457941203487937Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012 prioriza qual modal de transporte na hierarquia dos modos de locomoção urbana?