Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203485784Qual é o objetivo da política de desenvolvimento urbano estabelecida pela Lei Orgânica de Abelardo Luz?1457941203485784Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Abelardo LuzQual é o objetivo da política de desenvolvimento urbano estabelecida pela Lei Orgânica de Abelardo Luz?APromover o turismo urbano.BOrdenar as funções sociais das áreas habitadas e garantir o bem-estar dos habitantes.CAumentar a área urbana do município.DDesenvolver exclusivamente áreas comerciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203485366Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203485407Legislação Municipal (Santa Catarina)A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, bem como nos casos de violação das demais proibições que não tip...Questão 457941203485808Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal, a Câmara é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo. Sobre as condiçõe...Questão 457941203487833Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 32 da Lei Orgânica sobre a recondução, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203487921Legislação Municipal (Santa Catarina)O Artigo 58 classifica as edificações residenciais segundo o tipo de utilização de suas unidades. Qual das seguintes afirmações é correta?Questão 457941203488120Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do Poder Legislativo e da Câmara Municipal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203489168Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica Municipal de Agrolândia.De acordo com o Art. 47 da Lei Orgânica de Agrolândia, a Lei Orgânica Municipal ...Questão 457941203489837Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual alternativa apresenta uma vedação ao Município?Questão 457941203489949Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal define as hipóteses em que o Presidente da Câmara pode votar, bem como atribuições específicas do Vice-Presidente no exercíci...Questão 457941203491369Legislação Municipal (Santa Catarina)Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por quantos dias consecutivos no caso de nascimento ou adoção de filhos?