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A Câmara Municipal, nos períodos de recesso, elegerá dentre os seus pares uma comissão representativa, observada tanto quanto possível à proporcionali...

Relativamente à posse, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores de Painel, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa INCORRETA.

As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica Municipal de Agrolândia.A Câmara Municipal possui competências privativas e outras que dependem de sançã...

Está(ão) CORRETA(S):

Os Poderes Legislativo e Executivo do Município manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:I. Avaliar o cumprimento...

O Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, instituído pela Lei Complementar nº 051/2015, regula a coleta de amostras para análise de produt...

Uso do Solo é o relacionamento das diversas atividades para uma determinada zona, podendo esses usos serem definidos como, EXCETO:

Entre as garantias funcionais asseguradas pela Lei Orgânica de Treviso/SC estão aquelas relativas à isonomia, à proteção contra discriminações e à val...

Progressão é a passagem do titular de cargo de Professor de uma classe para outra, imediatamente superior. Nos termos do Plano de Carreira do Magistér...