Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203486267A vacância de cargo público pode decorrer a partir das seguintes situações, com EXCEÇÃO de:1457941203486267Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaTexto associadoA questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais.A vacância de cargo público pode decorrer a partir das seguintes situações, com EXCEÇÃO de:AFérias.BDemissão.CExoneração.DAposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484968Direito AdministrativoConforme a Lei Federal nº 13.019/2014 (Lei das parcerias), a prestação de contas: procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, p...Questão 457941203484975Direito AdministrativoConforme a lei nº 14.133/21, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar, entre outros, o atendimento aos pr...Questão 457941203485138Direito AdministrativoEm situação na qual há inviabilidade de competição, como contratação de profissional de notória especialização, a contratação direta ocorre por meio d...Questão 457941203485206Direito AdministrativoQual dos seguintes não é um princípio básico da Administração Pública?Questão 457941203485250Direito AdministrativoNo âmbito da Administração Pública, as entidades podem ser classificadas como federativas e públicas. Nessa direção, são entidades federativas:I. Auta...Questão 457941203485891Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 trata de exceções e especificidades nas contratações públicas, especialmente em contextos que exigem atenção especial, como a ges...Questão 457941203486152Direito AdministrativoExercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. É de quantos dias, prorrogáveis por igual período, o praz...Questão 457941203486916Direito AdministrativoÉ assegurado ao servidor público o direito de requerer, representar, solicitar reconsideração e recorrer às decisões, observado que o recurso será dir...Questão 457941203487120Direito AdministrativoNa função de Controlador Interno de uma Prefeitura Municipal, ao avaliar a aderência às práticas administrativas, é essencial considerar os princípios...Questão 457941203491234Direito AdministrativoA aplicação prática dos princípios constitucionais da Administração Pública exige do agente público mais do que o conhecimento teórico. A correta inte...