Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203485138Em situação na qual há inviabilidade de competição, como contratação de profissional de notória especialização, a contra...1457941203485138Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Inexigibilidade de LicitaçãoEm situação na qual há inviabilidade de competição, como contratação de profissional de notória especialização, a contratação direta ocorre por meio de:Adispensa emergencial.Binexigibilidade.Cconcorrência.Dconvite.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484845Direito AdministrativoA Lei 8.429/1992 prevê sanções para atos de improbidade administrativa cometidos por agentes públicos. Entre as condutas tipificadas, está o enriqueci...Questão 457941203484861Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) define critérios para a estimativa do valor da contratação, que deve ser fundamen...Questão 457941203484978Direito AdministrativoA divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos e deverá oc...Questão 457941203485891Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 trata de exceções e especificidades nas contratações públicas, especialmente em contextos que exigem atenção especial, como a ges...Questão 457941203485894Direito AdministrativoA definição de projetos, como o projeto básico e o projeto executivo, são essenciais na Lei nº 14.133/2021 para assegurar que todas as etapas de uma c...Questão 457941203486780Direito AdministrativoA alienação de bens imóveis pela Administração Pública, conforme disposto no Art. 76 da Lei 14.133/21, exige a observância de diversos critérios e pro...Questão 457941203486993Direito AdministrativoNo que concerne ao controle da administração pública, pode-se afirmar que a fiscalização operacional é aquela que realiza o(a):Questão 457941203487031Direito AdministrativoA lei nº 14.133/21 dispõe que o anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter, no mí...Questão 457941203487122Direito AdministrativoDentro do contexto de um Controlador Interno atuando em uma Prefeitura Municipal, é crucial ter noções básicas sobre processos e procedimentos licitat...Questão 457941203487151Direito AdministrativoO controle interno na Administração Pública é caracterizado por: