Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203487031A lei nº 14.133/21 dispõe que o anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto ...1457941203487031Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Passos Maia - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021A lei nº 14.133/21 dispõe que o anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter, no mínimo, alguns elementos. Um destes elementos é o(a):AForma e critérios de seleção do fornecedor.BLevantamento topográfico e cadastral.CModelo de gestão do contrato.DAdequação orçamentária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203483963Direito AdministrativoO documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter, entre outros parâmetros e elementos descritivos, descrição da solução c...Questão 457941203484485Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/21 define compra como a aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela co...Questão 457941203484701Direito AdministrativoSão estáveis após quantos anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público?Questão 457941203484708Direito AdministrativoExercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público. É de quantos dias, contados da data da posse, o prazo para o servidor empossado em ...Questão 457941203485140Direito AdministrativoO Sistema de Registro de Preços é utilizado pela Administração Pública quando se pretende:Questão 457941203485522Direito AdministrativoÉ vedado a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários:I. A de dois cargos de professor.II. A de um ca...Questão 457941203486267Direito AdministrativoA vacância de cargo público pode decorrer a partir das seguintes situações, com EXCEÇÃO de:Questão 457941203487122Direito AdministrativoDentro do contexto de um Controlador Interno atuando em uma Prefeitura Municipal, é crucial ter noções básicas sobre processos e procedimentos licitat...Questão 457941203487150Direito AdministrativoO controle de legalidade ou legitimidade na Administração Pública verifica:Questão 457941203491140Direito AdministrativoA Lei nº 9.784/1999 estabelece prerrogativas e obrigações recíprocas entre administrados e Administração Pública, assegurando direitos essenciais ao d...