Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203486843São as disposições preferenciais da legislação tributária que fornecem benefícios fiscais a certos contribuintes e que n...1457941203486843Ano: 2023Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Novo Horizonte - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Isenção FiscalSão as disposições preferenciais da legislação tributária que fornecem benefícios fiscais a certos contribuintes e que não estão disponíveis a outros:AGastos tributários.BIsenções fiscais.CReceitas tributárias.DImpostos diretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484143Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem o __________ como base de cálculo.Qual alternati...Questão 457941203486674Direito TributárioConforme o Código Tributário Municipal, acerca das certidões negativas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203486675Direito TributárioConforme o Código Tributário Municipal, o poder executivo poderá permitir compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos...Questão 457941203486719Direito TributárioA Contabilidade Tributária é uma área da contabilidade voltada para o cumprimento das obrigações fiscais. Qual dos seguintes tributos é considerado um...Questão 457941203487946Direito TributárioA Lei Municipal nº 204/2025 regulamenta as formas de pagamento de tributos, define regras para utilização de meios eletrônicos, cobrança de tarifas e ...Questão 457941203487954Direito TributárioA legislação tributária estabelece requisitos para a inscrição de créditos em dívida ativa, bem como os efeitos dessa inscrição. Analise as assertivas...Questão 457941203488080Direito TributárioCompete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. A atividade administrativa do lançamento é vincula...Questão 457941203488084Direito TributárioSobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203488085Direito TributárioSão contribuintes do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos:I. Nas transmissões "Inter-Vivos", os adquirentes dos bens ou direitos transmitidos.II. N...Questão 457941203491499Direito TributárioO Código Tributário Municipal de Rancho Queimado-SC define as normas relativas à tributação de competência do município. Sobre os tributos municipais,...