Qual das seguintes opções NÃO é um requisito para um projeto básico segundo a Lei nº 14.133/2021?

Provimento é o ato administrativo pelo qual a autoridade competente efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular. Uma das ...

Sobre a fase preparatória das licitações, nos termos da lei nº 14.133/21, dispõe-se que a Administração poderá convocar, com antecedência mínima de __...

A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos e deverá oc...

Segundo o Art. 76 da Lei 14.133/21, o que caracteriza a modalidade de alienação denominada "investidura"?

Conforme a Lei nº 14.133/2021, a Administração poderá contratar a execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços, desde...

A Administração Pública direta ou indireta, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípios da, EXCETO:

A duração dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/21 será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercíci...

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, pode-se afirmar que a administração pública direta e indireta ou fundacional de qualquer dos poderes do Municípi...

Ao servidor convocado para o serviço militar obrigatório, é concedida licença. A licença e concedida a vista de documento oficial que comprova a incor...

Um técnico em compras e licitações nota que as informações sobre um grande contrato público não estão disponíveis no portal da transparência do órgão,...