De acordo com a Lei Orgânica, é dever do município de Rancho Queimado assegurar a proteção do meio ambiente. Nesse senti...

Segundo o Art. 13, para ser eleito vereador em Agrolândia é necessário, entre outros requisitos:

Cabe, ainda, à Câmara Municipal, conceder título de cidadão honorário a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevante serviço ao município me...

Segundo o Código Tributário de São Bernardino, um imóvel é considerado construído quando:

De acordo com o Código de Posturas do Município de Painel/SC, os proprietários de terrenos e edificações possuem responsabilidades quanto à construção...

De acordo a Lei Orgânica de São Bernardino, assinale a alternativa INCORRETA sobre as vedações ao Município.

De acordo com o Art. 32 da Lei Orgânica sobre a recondução, assinale a alternativa INCORRETA:

São condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário ou diretor equivalente, EXCETO:

As competências municipais previstas na Lei Orgânica de Presidente Castello Branco incluem funções administrativas, normativas e de organização dos se...

Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, assinale a alternativa INCORRETA sobre a progressão vertical.