Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203487878Nos termos do Código de Obras, a fachada ativa consiste em um(a):1457941203487878Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Obras de Rancho QueimadoTexto associadoAs questões 31 a 35 se referem ao Código de Obras do Município de Rancho Queimado.Nos termos do Código de Obras, a fachada ativa consiste em um(a):AInstrumento que visa a interação entre a atividade localizada no pavimento térreo e o logradouro, através de aberturas e permeabilidade visual.BParte da construção destinada a distribuir as cargas da edificação sobre o solo.CDependência de uma edificação que serve de ligação entre outros compartimentos.DBalanço constituindo cobertura, localizado na fachada frontal da edificação.EQualquer elemento que dê suporte aos elementos da edificação, responsável por encaminhar as cargas até a fundação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484512Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 7º, qual das alternativas NÃO é uma forma de provimento em cargo público?Questão 457941203485111Legislação Municipal (Santa Catarina)A Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, no prazo máximo de __________, certidões dos atos, contratos e decisões, desd...Questão 457941203485661Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das leis delegadas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203485676Legislação Municipal (Santa Catarina)Algumas matérias legislativas são de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. Analise as afirmativa...Questão 457941203486422Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma competência exclusiva da Câmara Municipal é proceder a tomada de contas do Prefeito, quando não apresentadas à Câmara Municipal até:Questão 457941203487840Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, instituído pela Lei Complementar nº 051/2015, regula a coleta de amostras para análise de produt...Questão 457941203487863Legislação Municipal (Santa Catarina)O território do Município de Salto Veloso é dividido em quantas macrozonas?Questão 457941203488124Legislação Municipal (Santa Catarina)São requisitos básicos para a investidura em cargo público de provimento efetivo, EXCETO:Questão 457941203488126Legislação Municipal (Santa Catarina)É o ato pelo qual, considerada insubsistente a razão da aposentadoria por invalidez, o servidor retoma ao serviço ativo com os direitos do cargo em qu...Questão 457941203491365Legislação Municipal (Santa Catarina)Quem são os membros da Mesa da Câmara de Vereadores que compõem a Comissão Executiva?