Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203484512Segundo o Art. 7º, qual das alternativas NÃO é uma forma de provimento em cargo público?1457941203484512Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Domingos | Estatuto dos Servidores de São DomingosSegundo o Art. 7º, qual das alternativas NÃO é uma forma de provimento em cargo público?ANomeação.BPromoção.CTerceirização.DReadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484416Legislação Municipal (Santa Catarina)O período de estágio probatório para servidores nomeados em cargo de provimento efetivo é de:Questão 457941203485166Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito e o Vice-Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município (para dentro do paí...Questão 457941203485657Legislação Municipal (Santa Catarina)Está(ão) CORRETA(S):Questão 457941203486481Legislação Municipal (Santa Catarina)O exercício do mandato de Vereador está sujeito a restrições que visam garantir a moralidade e a independência do Poder Legislativo. A Lei Orgânica de...Questão 457941203486657Legislação Municipal (Santa Catarina)É dever do Município a proteção, o incentivo e a sustentação do desenvolvimento científico, das pesquisas e da capacitação tecnológica. A política cie...Questão 457941203486816Legislação Municipal (Santa Catarina)Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados à Câmara Municipal, ser-lhes-ão...Questão 457941203487839Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, todos os estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária devem possuir a cadern...Questão 457941203487864Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma atividade será classificada como perigosa, nociva ou incômoda e, portanto, sujeita a regulamentações e aprovações específicas dos órgãos competent...Questão 457941203488190Legislação Municipal (Santa Catarina)Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos em formato de Portaria no caso de:Questão 457941203488581Legislação Municipal (Santa Catarina)Perderá automaticamente o mandato o vereador que: