Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203484416O período de estágio probatório para servidores nomeados em cargo de provimento efetivo é de:1457941203484416Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de São Domingos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Domingos | Estatuto dos Servidores de São DomingosTexto associadoA questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.O período de estágio probatório para servidores nomeados em cargo de provimento efetivo é de:A6 meses.B1 ano.C2 anos.D3 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484316Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de Projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo ...Questão 457941203484412Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica, o que constitui, em termos de categoria, a sede do Município de São Domingos?Questão 457941203486025Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?Questão 457941203486700Legislação Municipal (Santa Catarina)O regime jurídico municipal estabelece regras específicas para o sobreaviso, definindo condições, limites, forma de remuneração e hipóteses de exclusã...Questão 457941203486873Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das competências da Câmara Municipal, são competências privativas, EXCETO:Questão 457941203486908Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município aplicará, anualmente, como verba exclusiva da educação, nunca menos de ______ da receita resultante de impostos, compreendida a provenient...Questão 457941203487710Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do Município de Painel/SC, as casas de carnes, peixarias e estabelecimentos congêneres devem obedecer rigorosas nor...Questão 457941203487869Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica, é dever do município de Rancho Queimado assegurar a proteção do meio ambiente. Nesse sentido, qual das ações abaixo NÃO ...Questão 457941203491288Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em, EXCETO:Questão 457941203491597Legislação Municipal (Santa Catarina)Das assertivas, pode-se afirmar que: