Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203486816Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados à...1457941203486816Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Câmara de Novo Horizonte - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Novo HorizonteTexto associadoA questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Novo Horizonte/SC. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados à Câmara Municipal, ser-lhes-ão entregues até o dia:A10 de cada mês.B15 de cada mês.C20 de cada mês.D25 de cada mês.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484064Legislação Municipal (Santa Catarina)As contas da Administração Direta e Indireta Municipal serão submetidas ao sistema de controle externo, mediante encaminhamento ao Tribunal de Contas ...Questão 457941203484091Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito gozará de férias anuais de ___________, sem prejuízo de remuneração, ficando a seu critério a época para usufruir do descanso.Qual alternat...Questão 457941203484419Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203484820Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catar...Questão 457941203485730Legislação Municipal (Santa Catarina)O projeto de lei aprovado pela Câmara será, no prazo de 10 (dez) dias úteis, enviado pelo seu presidente ao Prefeito Municipal que, concordando, o san...Questão 457941203486059Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Treviso/SC estabelece diretrizes abrangentes para a proteção ambiental, fixando atribuições que envolvem desde a recupe...Questão 457941203486447Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica Municipal de São Bernardino, a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secre...Questão 457941203486873Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das competências da Câmara Municipal, são competências privativas, EXCETO:Questão 457941203487193Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código Tributário de São Bernardino, um imóvel é considerado construído quando:Questão 457941203487884Legislação Municipal (Santa Catarina)Para efeito de fiscalização, o proprietário do estabelecimento licenciado deve colocar o alvará de licença e localização ou o certificado de inscrição...