Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203486447De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica Municipal de São Bernardino, a soberania popular é exercida pelo sufrágio univer...1457941203486447Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de São Bernardino - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São BernardinoTexto associadoA questão se refere à Lei Orgânica Municipal de São Bernardino.De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica Municipal de São Bernardino, a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, mediante:AIniciativa popular, referendo e votação direta no plenário.BPlebiscito, iniciativa popular e referendo.CVoto indireto, referendo e plebiscito.DVotação secreta, eleição de representantes e emendas populares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203485517Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca dos bens municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203485520Legislação Municipal (Santa Catarina)O trabalho extraordinário, previamente autorizado pela chefia imediata, motivado pelo acúmulo ou serviços inadiáveis, será remunerado em 50% quando re...Questão 457941203485658Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores, eleitos para cada legislatura, entre cidadãos maiores de dezoito anos, n...Questão 457941203485698Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Painel, substituirá o Prefeito, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no caso de vaga, o Vice-Prefeito. Em ...Questão 457941203486482Legislação Municipal (Santa Catarina)O funcionamento da Câmara Municipal de Treviso/SC obedece a regras próprias definidas em sua Lei Orgânica, que estabelece o período das sessões ordiná...Questão 457941203487874Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca dos Secretários Municipais e Agentes Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203487883Legislação Municipal (Santa Catarina)O desrespeito, desacato, ofensa ao servidor competente, o impedimento de acesso ao local em razão de suas funções, o embaraço oposto a qualquer ato de...Questão 457941203489134Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as garantias funcionais asseguradas pela Lei Orgânica de Treviso/SC estão aquelas relativas à isonomia, à proteção contra discriminações e à val...Questão 457941203491365Legislação Municipal (Santa Catarina)Quem são os membros da Mesa da Câmara de Vereadores que compõem a Comissão Executiva?Questão 457941203491597Legislação Municipal (Santa Catarina)Das assertivas, pode-se afirmar que: