Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203488037Nos termos do Código de Obras de Agrolândia, a aprovação de um projeto valerá pelo prazo de quanto tempo da data do resp...1457941203488037Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de AgrolândiaNos termos do Código de Obras de Agrolândia, a aprovação de um projeto valerá pelo prazo de quanto tempo da data do respectivo despacho?A6 meses.B1 ano.C1 ano e 6 meses.D2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484609Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara terá comissões permanentes e temporárias. As Comissões Permanentes são aquelas previstas no Regimento Interno. As Comissões Temporárias serão...Questão 457941203484775Legislação Municipal (Santa Catarina)Algumas matérias legislativas são de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. Analise as afirmativa...Questão 457941203485515Legislação Municipal (Santa Catarina)Perderá automaticamente o mandato o vereador que:Questão 457941203485828Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Agrolândia, algumas atribuições são privativas ao Município. Sobre tais atribuições privativas, analise as ass...Questão 457941203486147Legislação Municipal (Santa Catarina)A Administração Municipal é constituída dos órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e de entidades dotadas de personalidade jurídi...Questão 457941203486322Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão solene em ____________ do primeiro ano de legislatura, para a posse de seus membros e imediatamente após a po...Questão 457941203486659Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual das diversas unidades gestoras da Administração Municipal, obedecerão...Questão 457941203487828Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 21 a 24 se referem à Lei Orgânica Municipal de São Bernardino.Segundo o Art. 1º da Lei Orgânica Municipal de São Bernardino, quais são os ...Questão 457941203491189Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinale a alternativa INCORRETA sobre a disponibilidade e aproveitamento do servidor:Questão 457941203491371Legislação Municipal (Santa Catarina)O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, ou ainda aquele cuja dívida ...