Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203488039Acerca dos divertimentos públicos, nos termos do Código de Posturas de Agrolândia, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203488039Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Agrolândia | Código de Posturas de AgrolândiaAcerca dos divertimentos públicos, nos termos do Código de Posturas de Agrolândia, assinale a alternativa INCORRETA.ANas casas de diversões públicas, todas as portas de saída serão encimadas pela inscrição “SAÍDA”, legível à distância e luminosa de forma suave, quando se apagarem as luzes da sala.BOs bilhetes de entrada não poderão ser vendidos por preço superior ao anunciado e em número à lotação do teatro, cinema, circo ou sala de espetáculo.COs circos e parques de diversões, embora autorizados, só poderão ser franqueados ao público depois de vistoriados em todas as suas instalações pelas autoridades da Prefeitura.DNão serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou diversões ruidosas em locais compreendidos em área formada por um raio de 50 metros de hospitais, casas de saúde ou maternidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484314Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal, nos períodos de recesso, elegerá dentre os seus pares uma comissão representativa, observada tanto quanto possível à proporcionali...Questão 457941203484448Legislação Municipal (Santa Catarina)Os princípios e regras que disciplinam o acesso aos cargos públicos estruturam o regime jurídico municipal e garantem isonomia entre os candidatos. Co...Questão 457941203485515Legislação Municipal (Santa Catarina)Perderá automaticamente o mandato o vereador que:Questão 457941203485870Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal, acerca das comissões da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203486019Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica Municipal de Agrolândia.A Câmara Municipal possui competências privativas e outras que dependem de sançã...Questão 457941203486451Legislação Municipal (Santa Catarina)Complete a lacuna com o conceito correto: De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vaga remanescente é aquela decorrente do ____...Questão 457941203486695Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica atribui à Câmara Municipal competência para elaborar seu Regimento Interno, disciplinando sua estrutura, funcionamento e matérias de ad...Questão 457941203487260Legislação Municipal (Santa Catarina)Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos em formato de decreto numerado em ordem cronológica no caso de:Questão 457941203487920Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Artigo 59, qual é a área mínima exigida para uma unidade residencial no Município de Agrolândia?Questão 457941203488008Legislação Municipal (Santa Catarina)Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por quantos dias consecutivos no caso de nascimento ou adoção de filhos?