Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203489077As questões 21 a 24 se referem à Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado.São estáveis após quantos anos de efetivo ...1457941203489077Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Rancho QueimadoAs questões 21 a 24 se referem à Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado.São estáveis após quantos anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público?A1 ano.B2 anos.C3 anos.D4 anos.E5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203485673Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal tem atribuições legislativas e administrativas voltadas à organização e à gestão dos interesses locais, atuando também nas matérias...Questão 457941203486453Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 19 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a lotação de um servidor público:Questão 457941203486611Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as formas de consulta popular, é a manifestação do eleitorado sobre fato especifico decisão política, programa ou obra pública, a ser exercitado...Questão 457941203486695Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica atribui à Câmara Municipal competência para elaborar seu Regimento Interno, disciplinando sua estrutura, funcionamento e matérias de ad...Questão 457941203487701Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Obras do Município de Painel/SC, nenhuma edificação pode ser ocupada sem vistoria dos órgãos competentes e concessão do resp...Questão 457941203487833Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 32 da Lei Orgânica sobre a recondução, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203487883Legislação Municipal (Santa Catarina)O desrespeito, desacato, ofensa ao servidor competente, o impedimento de acesso ao local em razão de suas funções, o embaraço oposto a qualquer ato de...Questão 457941203487924Legislação Municipal (Santa Catarina)A Prefeitura de Agrolândia exerce fiscalização rigorosa sobre a produção, comércio e consumo de alimentos. Segundo o Código de Posturas, quais medidas...Questão 457941203487925Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a higiene da alimentação, o Código de Posturas determina regras específicas para estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios. Qual d...Questão 457941203489165Legislação Municipal (Santa Catarina)A administração pública municipal deve pautar-se em princípios constitucionais e garantir a observância de regras específicas para o acesso e o exercí...