Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203487925Sobre a higiene da alimentação, o Código de Posturas determina regras específicas para estabelecimentos que comercializa...1457941203487925Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas de AgrolândiaTexto associadoA questão se refere ao Código de Posturas do Município.Sobre a higiene da alimentação, o Código de Posturas determina regras específicas para estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios. Qual das seguintes práticas é PROIBIDA?AProduzir e expor para venda alimentos falsificados, adulterados ou deteriorados.BManter os estabelecimentos de alimentação rigorosamente limpos e higienizados.CUtilizar embalagens adequadas para o armazenamento de produtos alimentícios.DManter as frutas expostas à venda sobre mesas ou estantes limpas e afastadas no mínimo um metro das ombreiras das portas externas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484165Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do vencimento e da remuneração, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores de Painel, analise as assertivas:I. Vencimento é a retribuição pel...Questão 457941203484411Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica, quais são os poderes do Município de São Domingos?Questão 457941203484512Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 7º, qual das alternativas NÃO é uma forma de provimento em cargo público?Questão 457941203484574Legislação Municipal (Santa Catarina)A vacância do Cargo Público decorrerá de, EXCETO:Questão 457941203486189Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal dispõe sobre as competências do Município no âmbito administrativo, financeiro e da prestação de serviços públicos. Analise a...Questão 457941203486609Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a 1 sessão legislativa e a:Questão 457941203487840Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, instituído pela Lei Complementar nº 051/2015, regula a coleta de amostras para análise de produt...Questão 457941203489164Legislação Municipal (Santa Catarina)A função administrativa municipal inclui a organização dos serviços públicos locais. Dessa forma, o Município pode organizar e prestar, diretamente ou...Questão 457941203489167Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal exerce atribuições próprias que garantem sua autonomia e o equilíbrio entre os Poderes locais. De acordo com o Art. 31 da Lei Orgân...Questão 457941203491370Legislação Municipal (Santa Catarina)É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou ment...