Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203484411De acordo com a Lei Orgânica, quais são os poderes do Município de São Domingos?1457941203484411Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de São Domingos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São DomingosTexto associadoA questão se refere à Lei Orgânica do Município de São Domingos/SC.De acordo com a Lei Orgânica, quais são os poderes do Município de São Domingos?AExecutivo, Legislativo e Judiciário.BLegislativo e Judiciário.CExecutivo e Legislativo.DApenas o Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484449Legislação Municipal (Santa Catarina)A estrutura administrativa municipal é composta por diferentes segmentos organizacionais, que se distinguem pela natureza jurídica e pela forma de atu...Questão 457941203484570Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 26 a 30 se referem ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Agrolândia.Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servido...Questão 457941203486023Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica Municipal de Agrolândia.Será declarada vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito quando, EXCETO:Questão 457941203486322Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão solene em ____________ do primeiro ano de legislatura, para a posse de seus membros e imediatamente após a po...Questão 457941203487195Legislação Municipal (Santa Catarina)Quais são as alíquotas aplicadas sobre os valores venais dos imóveis urbanos para cálculo do IPTU em São Bernardino?Questão 457941203487879Legislação Municipal (Santa Catarina)Todas as obras de construção, ampliação, modificação ou reforma a serem executadas no município de Rancho Queimado, serão precedidas dos seguintes ato...Questão 457941203487972Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do Habite-se e da aceitação de obras parciais, nos termos do Código de Edificações, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203488038Legislação Municipal (Santa Catarina)A demolição de qualquer edificação só poderá ser executada mediante licença expedida pela Prefeitura. Segundo o Código de Obras de Agrolândia, essa li...Questão 457941203490496Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca dos atos administrativos, a formalização destes pelo Prefeito se dará pela forma de portaria nos casos de:Questão 457941203491285Legislação Municipal (Santa Catarina)São símbolos do Município:I. Brasão Municipal.II. Bandeira Municipal.Das assertivas, pode-se afirmar que: