Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203488038A demolição de qualquer edificação só poderá ser executada mediante licença expedida pela Prefeitura. Segundo o Código d...1457941203488038Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de AgrolândiaA demolição de qualquer edificação só poderá ser executada mediante licença expedida pela Prefeitura. Segundo o Código de Obras de Agrolândia, essa licença é dispensada em muros de fechamento de até:A6 metros de altura.B5 metros de altura.C3 metros de altura.D2 metros de altura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203485731Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário Municipal e em cargos comissionados estão, EXCETO:Questão 457941203486027Legislação Municipal (Santa Catarina)Das assertivas, pode-se afirmar que:Questão 457941203486363Legislação Municipal (Santa Catarina)A soberania popular será exercida, indiretamente, pelo Prefeito e pelos Vereadores eleitos para a Câmara Municipal, por sufrágio universal e pelo voto...Questão 457941203486590Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal reunir-se-á anualmente, independentemente de convocação, em período ordinário, em sua sede, de 02 de fevereiro a ______________ e, ...Questão 457941203487175Legislação Municipal (Santa Catarina)As leis delegadas serão elaboradas pelo Prefeito, que deverá solicitar a deliberação à Câmara Municipal. Nesse sentido, é correto afirmar que:I. Os at...Questão 457941203488005Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito, sem autorização do Legislativo, não poderá se afastar do Município, exceto no período de férias, por mais de:Questão 457941203488124Legislação Municipal (Santa Catarina)São requisitos básicos para a investidura em cargo público de provimento efetivo, EXCETO:Questão 457941203489795Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as competências privativas do Prefeito Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203489814Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito Municipal enviará à Câmara Municipal _________________, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato do Prefeito s...Questão 457941203489835Legislação Municipal (Santa Catarina)Quantos dos itens estão corretos?