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A Constituição de 1891 determinou que a responsabilidade pela educação ficasse a cargo dos estados que incentivariam o ensino dos conteúdos abaixo relacionados. Observe alguns dos artigos da Carta de 1891, relativos à educação:
| Artigos da Carta de 1891, relativos à educação |
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| Art. 35 - Incumbe, outrossim, ao Congresso, mas não privativamente: |
| 1º) velar na guarda da Constituição e das leis e providenciar sobre as necessidades de caráter federal; |
| 2º) animar no País o desenvolvimento das letras, artes e ciências, bem como a imigração, a agricultura, a indústria e comércio, sem privilégios que tolham a ação dos Governos locais; |
| 3º) criar instituições de ensino superior e secundário nos Estados; |
| 4º) prover a instrução secundária no Distrito Federal. |
| Art. 72 |
| §6º. - será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos. |
A que período histórico essas normas educacionais estiveram previstas?