Com base na Lei nº 14.133/21, acerca do processo licitatório, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a responsabilidade civil do Estado e suas teorias, é correto afirmar.

No âmbito da Administração Pública municipal, o controle de entrada e saída do pessoal tem por finalidade assegurar a correta apuração da jornada de t...

A Constituição Federal de 1988 define que a criação de subsidiárias de empresa pública e de sociedade de economia mista, assim como a participação de ...

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, a conduta do agente público que negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua impresc...

De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 (Lei de licitações e contratos administrativos), o processo de contratação direta, que compreende os casos de ...

No exercício do poder de polícia administrativa, a atuação da Vigilância Sanitária deve observar o princípio da proporcionalidade.Nesse contexto, esse...

Analise as afirmativas abaixo referentes à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sobre Licitações e Contratos Administrativos.1. Compra é a aquisição...

Considerando a lei de licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que indica corretamente a denominação do documento vinculativo e ...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.( ) O sucessor ou o herdeiro da...

Conforme a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre os atos de improbidade administrativa, é correto afirmar: