Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203493205Em um município de pequeno porte, a atuação do controle interno deve observar os princípios constitucionais e adaptar su...1457941203493205Ano: 2026Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caxambu do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Sistema de Controle Interno e Compliance de 2023Em um município de pequeno porte, a atuação do controle interno deve observar os princípios constitucionais e adaptar sua estrutura à realidade administrativa local.Nesse contexto, a organização do sistema de controle interno deve ser:Aidêntica à estrutura do controle externo.Brestrita à análise contábil das contas anuais.Cvinculada funcionalmente ao Poder Legislativo.Dcompatível com o porte, a complexidade e os riscos da administração municipal.Edefinida exclusivamente pelo Tribunal de Contas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203494534Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a lei orgânica do município de Balneário Camboriú, o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais serão estabele...Questão 457941203498955Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul (Lei nº 733/1993), assinale a alternativa correta em relação ao imposto predial e ter...Questão 457941203499101Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Código Tributário do Município de Itajaí (Lei Complementar nº 20, de 2002), analise as afirmativas abaixo sobre a certidão negativa.1. A c...Questão 457941203499126Legislação Municipal (Santa Catarina)Que hospital da cidade de Balneário Camboriú (SC) se localiza na Rua Angelina, S/N, Bairro dos Municípios?Questão 457941203537791Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar 90/1994 do município de Concórdia (SC), no ato da posse o servidor declarará expressamente que aceita as atribuições,...Questão 457941203540339Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a frase abaixo com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90).A licença para atender ...Questão 457941203540870Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são instrumentos de execução da política municipal de meio ambiente previstos na Lei ...Questão 457941203543240Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Chapecó, o Município de Chapecó assume a esfera local de governo dentro do estado democrático de direito, e fundamenta...Questão 457941203551030Legislação Municipal (Santa Catarina)Quanto aos Tributos Municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:Questão 457941203553188Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú são requisitos para a criação de distrito:1. população, eleitorado e arrecadação não i...