Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203494534De acordo com a lei orgânica do município de Balneário Camboriú, o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os or...1457941203494534Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: EMASA de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Balneário CamboriúDe acordo com a lei orgânica do município de Balneário Camboriú, o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais serão estabelecidos em leis de iniciativa:ADo poder legislativo.BDo poder executivo.CDe cada entidade do setor público.DDa administração direta e indireta.EConcorrente do poder executivo e do poder legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492424Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Complementar nº 129, de 2012 (com suas posteriores alterações), que dispõe sobre o Novo Estatuto ...Questão 457941203495910Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a legislação previdenciária municipal de Palhoça, os servidores temporários e os exclusivamente detentores de cargos em comissão serão c...Questão 457941203496556Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Obras municipal, compete ao responsável técnico por uma obra:Questão 457941203499833Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo: De acordo com a Lei Orgânica do Município de Caçador, a Câmara Municipal compor-se-á de Vereadores eleitos pelo sistema , como...Questão 457941203534707Legislação Municipal (Santa Catarina)A legislação municipal de Chapecó, que trata do regime disciplinar dos agentes públicos, prevê diferentes penalidades a serem aplicadas conforme a gra...Questão 457941203534889Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a frase abaixo sobre o processo de emancipação política do município de Cunha Porã.O município foi emancipado na década de ________ , desmembr...Questão 457941203539411Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 278/2022 do Município de Videira (SC), qual o nome dado à divisão territorial do espaço tendo como auxílio a inter...Questão 457941203551317Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, a Prefeitura e a Câmara Municipal são obrigadas a fornecer a qualquer cidadão e gratuitamente, a...Questão 457941203551318Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça assinale a alternativa correta em relação ao servidor público municipal.Questão 457941203551366Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Posturas do Município de Balneário Camboriú.