Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203551366Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Posturas do Município de Balneário Camboriú.1457941203551366Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Balneário Camboriú | Código de Posturas de Balneário CamboriúAssinale a alternativa correta de acordo com o Código de Posturas do Município de Balneário Camboriú.AA cremação de cadáveres é proibida.BNão poderão trabalhar nos cemitérios menores de dezesseis anos.COs cemitérios são parques de utilidade pública, reservados ao sepultamento dos mortos.DA prática de atos públicos que não sejam de culto religioso, ou cívico, nos cemitérios, depende de autorização do Prefeito.EÉ permitida a condução de cadáveres, dentro das zonas urbanas, em veículos particulares da família do defunto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203496425Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, compete ao Município instituir os seguintes tributos:1. Imposto Sobre Propriedade Predial ...Questão 457941203535669Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar Municipal de Brusque nº 143, de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras, a escala horizontal de padrões de...Questão 457941203539452Legislação Municipal (Santa Catarina)Estabelecimentos comerciais são organismos constituídos para venda de mercadorias, utilidades e serviços ao público, sendo necessária a obtenção do Al...Questão 457941203539629Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chapecó, o servidor fará jus às férias, que não podem ser acumuladas, na seguinte pro...Questão 457941203540419Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), o ato que desloca o servidor estável de um...Questão 457941203544746Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo as normas que regulam as Edificações no Município de Caxambu do Sul (SC), qual o prazo máximo para retirada do habite-se após a conclusão da...Questão 457941203548492Legislação Municipal (Santa Catarina)Os veículos utilizados para o transporte turístico deverão atender a idade máxima de:1. seis anos para automóveis2. quinze anos para ônibus3. sete ano...Questão 457941203551455Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Florianópolis.Questão 457941203552057Legislação Municipal (Santa Catarina)Em que rua está localizada a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social do Município de Balneário Camboriú?Questão 457941203552177Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal nº 1.069/1991 do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar: