Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203540419Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), o ato que de...1457941203540419Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Cunha Porã - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Cunha PorãConforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), o ato que desloca o servidor estável de um cargo para outro de igual vencimento e denominação diversa é chamado:Arecondução.Btransferência.Caproveitamento.Dreintegração.Ereadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203493175Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar 7/02 do Município de Bombinhas (SC).Questão 457941203498516Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Estatuto dos Servidores de Joaçaba, é correto afirmar:Questão 457941203500126Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Resolução 01/2009 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, a quem compete a elaboração da proposta pedagógica das instituiç...Questão 457941203539502Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com Código de Edificações do Município de Videira, para todos os edifícios com três ou mais pavimentos, qualquer que seja o afastamento, dev...Questão 457941203540870Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são instrumentos de execução da política municipal de meio ambiente previstos na Lei ...Questão 457941203541039Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta, de acordo com o disposto no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Magistério Público Municipal (Lei Complementar...Questão 457941203542162Legislação Municipal (Santa Catarina)A aprovação de shopping centers e de supermercados, de acordo com a legislação em vigor, está condicionada a parecer favorável:Questão 457941203542314Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta a respeito da Política Educacional.Questão 457941203550080Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar que:Questão 457941203552053Legislação Municipal (Santa Catarina)O Fórum da Comarca de Balneário Camboriú está localizado na: