Sobre o Estatuto dos Servidores de Joaçaba, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar 7/02 do Município de Bombinhas (SC).

Analise a definição abaixo dada pelo artigo 3º da Lei municipal nº 3.428/12.”aquele declarado em lei, de livre nomeação e exoneração, destinando-se ap...

De acordo com o Código de Obras, a pérgula não terá sua projeção incluída na taxa de ocupação, desde que:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 90, de 27 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públi...

A base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cunha Porã (SC), os direitos e deveres previstos nas Constituições Federal e Estadual:

São diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Biguaçu (Lei Municipal nº 3558/2015):1. Reduzir o analfabetismo.2. Universalização do at...

De acordo com a Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis:1. A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem ...

Acerca do recolhimento e do lançamento do ISS no Município de Criciúma, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.