Acerca do recolhimento e do lançamento do ISS no Município de Criciúma, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta nos termos do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município de Caçador, instituído pela Lei Complementar...

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Nos termos da Lei nº 6.018, de 22 dezembro de 2011, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no âmbito do Município de Itajaí, a NFS-...

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Içara, o Plenário deliberará pelo voto mínimo de dois terços dos membros da Câmara para as maté...

João é servidor público efetivo do Município de Caxambu do Sul e, após 12 meses de serviço público municipal, queria programar sua próxima viagem de f...

Analise o texto abaixo: Nos termos da Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de São ...

Analise o texto abaixo: Aos candidatos com deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público da Prefeitura Municipal de Caçado...

Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), o ato que desloca o servidor estável de um...

De acordo com o sistema de transporte coletivo de passageiros, é correto afirmar sobre a administração dos serviços.

Assinale a alternativa correta sobre os preços públicos de acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú.