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Analise o texto abaixo de acordo com a Lei nº 131, de 18 de dezembro de 2009, do Munícipio de Pinhalzinho (SC).

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 7/02, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas: O s...

Sobre a Lei Orgânica do Município de Concórdia/SC, analise as afirmativas abaixo: I.O vereador poderá licenciar-se, tão somente por moléstia, devidame...

Assinale a alternativa correta conforme disciplina a Lei Complementar nº 96, de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púb...

De acordo com a legislação previdenciária municipal de Palhoça, os servidores temporários e os exclusivamente detentores de cargos em comissão serão c...

De acordo com a Lei nº 2.960, de 1995, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fund...

A base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é:

Segundo o que preconiza a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), na área de Ciências Humanas, em especial no ensino ...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar 56/2007, que dispõe sobre uso e ocupação do solo urbano na sede do município de Videir...

O auto de constatação de infração é o instrumento por meio do qual a autoridade apura a violação das leis, decretos e regulamentos do Município.É corr...