A Lei Federal 11.445/ 2007 trata dos cuidados relacionados ao:

De acordo com a Lei 9.433/1997, estão sujeitos a outorga pelo Poder Público:1. Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.2. O uso de recursos hídric...

O novo código florestal brasileiro apresenta algumas definições para melhor entendimento da lei.Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.1....

A Lei Federal nº 14.785/2023:1. Revogou as Leis nº 7.802/1989 e 9.974/2000.2. Isentou as empresas da responsabilidade pela destinação correta das emba...

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei n.º 9433/1997), exceto:

Assinale a alternativa que indica corretamente o ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos sujeitos à ação das marés localizadas em áreas re...

A competência do licenciamento ambiental de empreendimentos que abrangem 2 ou mais estados é:1. Licenciamento Estadual.2. Licenciamento Municipal.3. L...

A licença ambiental, cuja concessão autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos, é chamada de:

A Resolução do CONAMA 274/00 define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras. No seu artigo 2o inciso 4o dispõe sobre as ocorrências, que s...

Em conformidade com a legislação da matéria em vigor, assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qual...

A Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Essa Política institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).Na est...