Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203494535De acordo com a lei orgânica do município de Balneário Camboriú, o orçamento de investimentos das empresas, cujo control...1457941203494535Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: EMASA de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Balneário CamboriúDe acordo com a lei orgânica do município de Balneário Camboriú, o orçamento de investimentos das empresas, cujo controle seja direta ou indiretamente detido pelo município, está compreendido:ANo orçamento fiscal.BNo orçamento de capital.CNo plano de aplicação do patrimônio.DNas metas de resultado nominal.ENa lei orçamentária anual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492506Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira.O Poder Executivo é exercido pelo(s) , auxiliado pelo(s) .Assinale a alter...Questão 457941203499106Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme dispõe o Decreto nº 10.134, de 11 de novembro de 2013, a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) poderá ser consultada em sistema próprio, no site do ...Questão 457941203499303Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar nº 002/1990, assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das formas de provimento de cargo público municipal...Questão 457941203501431Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Concórdia, ao servidor público municipal é vedado:1. re...Questão 457941203536643Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme disciplina o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Brusque (Decr...Questão 457941203544667Legislação Municipal (Santa Catarina)São diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Biguaçu (Lei Municipal nº 3558/2015):1. Reduzir o analfabetismo.2. Universalização do at...Questão 457941203544708Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta acerca dos prazos, intimações e recursos previstos no Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú...Questão 457941203549009Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano de Turismo de Florianópolis é uma conquista para a cidade. Foi aprovado por lei e hoje é instrumento de orientação para desenvolvimento susten...Questão 457941203550694Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere ao pagamento e ao parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é correto afirmar:Questão 457941203551317Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, a Prefeitura e a Câmara Municipal são obrigadas a fornecer a qualquer cidadão e gratuitamente, a...