Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203494536De acordo com a lei orgânica do município de Balneário Camboriú, as empresas públicas, sociedades de economia mista, aut...1457941203494536Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: EMASA de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Balneário CamboriúDe acordo com a lei orgânica do município de Balneário Camboriú, as empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações pertencem à Administração municipal:AHierárquica.BGerencial.CMeritória.DIndireta.EDireta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258566Legislação Municipal (Santa Catarina)Consta no artigo 3º da Lei Municipal nº 3887, de 24 de junho de 2015, que o Plano Municipal de Educação, buscando atingir o que preconiza a Constituiç...Questão 457941203493272Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.Questão 457941203495362Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que a carga horária semanal, do ocupante de cargo de provimento efetivo, salvo quando disposto di...Questão 457941203499558Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, os Secretários Municipais, na qualidade de agentes políticos, serão escolhidos dentre brasileiro...Questão 457941203500092Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 7.508/07, a educação é:Questão 457941203537369Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta segundo o que dispõe Código de Posturas do Município de Mafra.Questão 457941203544721Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941203544731Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente...Questão 457941203551236Legislação Municipal (Santa Catarina)Verificada a infração de qualquer das disposições do Código de Posturas do município, será lavrado um “auto de constatação”.Em relação ao auto de cons...Questão 457941203553108Legislação Municipal (Santa Catarina)Na Resolução 01/2010, foram fixadas as seguintes normas para o Ensino Fundamental de 9 anos: