///
Nos termos da Lei Complementar nº 617, de 26 de março de 2018, é correto afirmar a respeito da sindicância:
Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 7/02, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas: O s...
A Lei Complementar nº 574, de 13 de dezembro de 2010, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo.Assinale a alternativa...
A Lei Complementar nº 921, de 4 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Poder Executivo e Autarquia, i...
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Içara, o Plenário deliberará pelo voto mínimo de dois terços dos membros da Câmara para as maté...
Buscando ter informações mais precisas e confiáveis sobre os quadros de servidores da Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul, o Prefeito solicitou que...
De acordo com Lei Complementar nº 252/20, a instalação de toldos à frente de lojas é permitida desde que esses satisfaçam determinadas condições, como...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas de Chapecó, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo que dispõe a administraçã...
De acordo com o Código de Posturas do Município de Caxambu do Sul (SC), o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das dis...
Leia com atenção o texto a seguir: No Decreto no 3.882, de 28 de dezembro de 2005, que regulamenta o Ensino Religioso no Estado de Santa Catarina, est...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú são requisitos para a criação de distrito:1. população, eleitorado e arrecadação não i...