Analise o texto abaixo de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira: À servidora gestante, ocu...

De acordo com a Lei Complementar no 129/12 do Município de Videira, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 3428, de 2012, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do poder executivo, da administração direta, das autarquias e das fund...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, é correto afirmar:

De acordo com o Código de Obras, o alvará de construção:1. será válido pelo prazo de doze meses contados da data de sua expedição, devendo ser renovad...

De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul (Lei nº 733/1993), integram o Sistema Tributário do Município:

Assinale a alternativa correta considerando o disposto na Lei Complementar nº 617, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre o regime disciplinar e a a...

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú, o procedimento de sindicância:1. deverá ser sigiloso e seguir a forma...

Os abrigos de passageiros construídos nos pontos de parada das linhas paradoras deverão conter as seguintes informações:1. telefone dos terminais de ô...

De acordo com a Lei Orgânica de Balneário Camboriú, o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em:

Assinale a alternativa que indica corretamente o tempo, para aposentadoria por idade, em que o segurado ativo deverá estar em efetivo exercício no car...