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Assinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de controle da administração pública.
De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distr...
Os atos administrativos são decisões tomadas pela Administração Pública. Uma característica essencial desses atos é que eles são válidos e produzem ef...
De acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, a empresa pública e a sociedade de economia mista adotarão regras de estruturas e práticas de gestão de ri...
De acordo com a teoria dos atos administrativos, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que lista corretamente princípio constitucional explícito da administração pública brasileira.
Quais são os princípios elencados na Constituição Federal de 1988, que devem ser obedecidos pela administração pública direta de qualquer dos poderes ...
Analise o trecho abaixo da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata de um dos importantes objetivos do processo licitatório: “assegurar a seleção...
Analise o texto abaixo: “Trata-se de ato administrativo vinculado e relativo ao preenchimento dos requisitos legais para o desempenho de determinadas ...
Relacione as modalidades de empenho com suas respectivas definições.Coluna 1 Modalidades1. Economicidade2. Legalidade3. Legitimidade4. Oportunidade5. ...
Em matéria de licitação e contrato administrativo, assinale a alternativa correta.