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Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 5.054/2004, que cria a Companhia Águas de Joinville.
Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) Verificada e...
A Lei Complementar nº 574, de 13 de dezembro de 2010, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo.Assinale a alternativa...
Nos parcelamentos do solo para fins urbanos no território municipal deverão ser transferidos para o Município os logradouros públicos, as áreas destin...
De acordo com a Lei 2847/93, para execução de toda e qualquer obra no município, seja construção, reforma ou ampliação, será necessário o licenciament...
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.
Com investimentos em redes coletoras, sistemas de esgotamento e emissário, o município de Balneário Camboriú está próximo de alcançar uma conquista in...
De acordo com a Lei Complementar municipal nº 85, de 2011, o adicional pela conclusão de estudos regulares para os servidores ocupantes de cargos em q...
Consta no artigo 13 da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, que na transição para o Ensino Fundamental, a proposta ...
Com base na Lei Complementar nº 482/2014, correlacione os nomes da coluna 1 com as definições apresentadas na coluna 2.Coluna 1 NomesColuna 2 Definiçõ...
Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do instituto no qual se admite, para efeito de aposentadoria, que o tempo de contribuição presta...