Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do instituto no qual se admite, para efeito de aposentadoria, que ...

Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Complementar 7/02 do Município de Bombinhas (SC), um dos requisitos para inscrição em concurso público, dependendo da natureza do ...

Nos parcelamentos do solo para fins urbanos no território municipal deverão ser transferidos para o Município os logradouros públicos, as áreas destin...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Videira (SC) – Lei Complementar nº 55/2007–, é proibido nas ruas do Município:

O Código de Normas e Instalações do município de Balneário Camboriú descreve o comércio ambulante como atividade desenvolvida por pessoa física de for...

É obrigatória, nas edificações de qualquer uso, exceto as unifamiliares isoladas, a destinação de área para estacionamento de veículos, interna ao lot...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar 56/2007, que dispõe sobre uso e ocupação do solo urbano na sede do município de Videir...

É correto afirmar de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do município de Concórdia.

Nos termos do que dispõe a Lei Orgânica do Município de Criciúma, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca do auto de infração, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú.