Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203496479Com relação ao cadastro e à arrecadação no curso da gestão tributária do município, a atualização periódica do cadastro ...1457941203496479Ano: 2025Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Águas de Chapecó - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão TributáriaCom relação ao cadastro e à arrecadação no curso da gestão tributária do município, a atualização periódica do cadastro de imóveis urbanos é importante para:Areduzir o número de servidores da fiscalização.Bpermitir a substituição tributária.Cgarantir a correta cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).Dsubstituir o lançamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis intervivos (ITBI).Eafastar a necessidade de arrecadação de taxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202900163Direito TributárioConsiderando o disposto na lei 7.541/1988/SC, é fato gerador da taxa de serviços gerais:Questão 457941203492312Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo a respeito das limitações constitucionais do poder de tributar.1. O princípio de anterioridade não se aplica ao imposto ...Questão 457941203494475Direito TributárioAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa com a sequência correta.( ) A dívida ativa do Serviço Nacional de Aprendizagem In...Questão 457941203501293Direito TributárioAs obrigações acessórias são um dever administrativo, cuja finalidade é gerenciar o cumprimento da obrigação tributária necessária para apurar, fiscal...Questão 457941203534946Direito TributárioA respeito dos conhecimentos sobre a repartição das receitas tributárias, é correto afirmar que pertencem aos municípios, 25% do produto da arrecadaçã...Questão 457941203539544Direito TributárioO servidor falsárius, mediante fraude, emitiu certidão negativa de débito em favor de contribuinte de Imposto Predial e Territorial Urbano. O erro con...Questão 457941203549434Direito TributárioSobre a legislação tributária, é correto afirmar:Questão 457941203549441Direito TributárioConsiderando o disposto no Código Tributário Municipal de Videira, assinale a alternativa correta a respeito da Defesa em Processo Fiscal Tributário:Questão 457941203550713Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo, conforme a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natur...Questão 457941203553194Direito TributárioDe acordo com a Lei 2326/2004 do Município de Balneário Camboriú, o imposto sobre serviço de qualquer natureza para profissionais autônomos e sociedad...